LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 154, de 01 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
154
Ano
1995
Data
01/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/07/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.890, de 11 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica