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PL 2304/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:33:51
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2305/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no percentual de até 10% do orçamento vigente e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:47:49
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
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PL 2306/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencia."
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 14:55:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2309/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 10:18:12
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2310/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:05:04
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2311/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:14:54
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2312/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:19:54
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2313/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:25:19
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2314/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:42:01
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2315/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:47:08
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2316/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providencias."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:57:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2317/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no percentual de até 10% do orçamento vigente e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 12:40:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2318/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 12:44:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2319/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 16:05:27
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2320/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 16:07:46
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2321/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 16:10:37
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2322/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 16:19:17
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2323/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Lazer."
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 16:22:11
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2324/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira e o
Concurso Municipal Degusta Café no ano de 2026, instituindo premiações e ajuda de custo aos participantes, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 16:11:28
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Justificativa de ausência de sessão ordinária do vereador Arísio Rodrigues.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 17:59:01
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento n°002/2026 do Vereador Arísio Rodrigues, solicitando aprovação da justificativa de ausência de sessões da Câmara Municipal Nova Brasilândia D`Oeste-RO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:23:51
Autor:
ARÍSIO RODRIGUES - VEREADOR
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-RO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIVOS NAS AVALIAÇÕES DO SAERO NO EXERCICIO DE 2025.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 17:16:34
Autor:
SILVANA OLENSKI - VEREADORA
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA
Ementa: ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:50:51
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09.02.2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:22:14
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:57:44
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 4/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:15:24
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 5/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:06:38
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 6/2026 - ATA
Ementa: ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:47:12
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 7/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:05:31
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 8/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:20:09
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 9/2026 - ATA
Ementa: ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:39:05
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 10/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO 06 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 17:05:20
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 11/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:33:19
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 12/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:48:15
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 13/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 12:15:29
Autor:
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 14/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 16:01:55
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 15/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:12:48
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 16/2026 - ATA
Ementa: ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:14:24
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 17/2026 - ATA
Ementa: ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 16:27:49
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 18/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 17:00:27
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 19/2026 - ATA
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 12:17:03
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1/2026 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PODER LEGISLATIVO NOVA BRASILÂNDIA - RO, REALIZADA NO DIA 19.01.2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:34:46
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 19 DE MARÇO DE 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:08:06
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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AS 1/2026 - ATA DE SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADOR SUPLENTE.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 16:16:39
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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