ATA nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.
Indexação
Observação