15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o vereador senhor Gilberto Fermino Cidade procedeu à leitura do texto bíblico: Josué 1:5-7. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

O Secretário procedeu à leitura da ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de maio de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Mensagem do Poder Executivo n° 76/2026, 77/2026, 78/2026, 79/2026, 82/2026 e 83/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

O Presidente declara suspensa a sessão para inscrição no livro de oradores.

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Silvana Olenski, Ana Paula Alves Pereira Cappelli, Elizeu de Almeida e Willyan de Oliveira Novais.

O Secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem, solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis:

01. Projeto de lei nº 2302/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação."

02. Projeto de lei n° 2303/2026 com a súmula: "Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Esport e dá outras providências."

03. Projeto de lei 2304/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outra providências."

04. Projeto de lei 2306/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."

Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Leis, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.