{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2302 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos vinculados no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2303 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente, da Secretaria Municipal de Esporte e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2304 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2306 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras providencia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}