24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 14/07/2025 - 16:00 Encerramento: 14/07/2025 - 17:33
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 24ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Elizeu Almeida faz leitura do texto bíblico (Apocalípse 100: 4-5). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário faz leitura da ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de Julho de 2025. Logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Legislativo n°201/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei para apreciação dos nobres edis, oficio n° 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025 do Vereador Elizeu de Almeida e Requerimento dos Servidores da Secretária de Obras e de agricultura. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão ordinária, fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte o servidor senhor Wilson Frank Marian, em seguida os seguintes vereadores: Elizeu de ALmeida, Ana Paula A. P. Cappelli, Gilberto Fermino Cidade e Jhonatan Souza Andrade.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Willyan de Olveira Novais solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°2181/2025 com a súmula: "Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.469/2019, que dispõe sobre a regularização das chácaras urbanizáveis do Setor nº 03 Chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e revoga a Lei Municipal nº 1.660/2021." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Presidente coloca o Projeto de lei n° 2181/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 24ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07.07.2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2181 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.469/2019, que dispõe sobre a regularização das chácaras urbanizáveis do Setor nº 03 Chacareiro do Município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, e revoga a Lei Municipal nº 1.660/2021."


Obs.: Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
Não informada