Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 18ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Willyan de Oliveira Novais faz leitura do texto bíblico (Mateus 7: 24). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

Secretário faz leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

O secretário informa que não há expediente recebido.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores.

Ao reabrir a Sessão Ordinária, fez uso da tribuna os seguintes vereadores:  Elizeu de Almeida e Ana Paula Alves Pereira Cappelli.

O Secretáiro informa que não há matéria na ordem do dia.

Por questão de ordem a Vereador Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2167/2025 com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei 2167/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Em seguida a Vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2169/2025 com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências", assim o presidente coloca o pedido da veareadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o presidente coloca o projeto de lei 2169/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Por questão de ordem o vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2172/2025 com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras providências." Assim o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei 2172/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Por fim, por questão de ordem o vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei n° 2174/2025 com a sumula: “Institui gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2174/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 18ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.