ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o Presidente declara aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste/RO. Logo o Secretário faz leitura da ordem do dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1° (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura, realizada no dia 12 de Junho de 2023, logo o presidente coloca a ata em discussão e votação e declara aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência o Secretário faz leitura a Ata da 1ª (Primeira) Sessão Solene do 1° (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (nona) Legislatura, realizada no dia 19 de Junho de 2023 em Comemoração aos 112 Anos da Assembleia de Deus no Brasil, logo o Presidente coloca a ata em discussão e votação de declara aprovada por todos os Vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 069/2023, Oficio n°. 075/2023/SINASER do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado de Rondônia, Oficio n°. 571/GDAQ/2023, Projeto de Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº. 003(004)/2023 que Altera o Projeto de Lei nº. 2004/2023 e Indicação n°. 004/2023 do Vereador Paulo Silvano dos Santos, no qual após consulta do Presidente todos os membros da Mesa Diretora se manifesta favorável aos expedientes recebidos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.
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ORADORES:
O Presidente senhor Jackson de Souza Leite passa a presidência ao Vice-Presidente senhor Flavio Luiz Ribeiro, para fazer uso da tribuna por 10 (dez) Minutos com direito a parte, em seguida o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, faz uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI N°. 2005.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Logo o Presidente Coloca o Projeto de Lei n°. 2005.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequencia o Vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o PROJETO DE LEI N°. 2006.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", logo o presidente coloca o pedido do vereador Paulo Silvano dos Santos em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 2006/2023 em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais matéria a ser deliberada o Presidente declarou encarrada a 20ª Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Periodo Legislativo da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 9ª (Nona) Legislatura. Determinando a lavratura da presente ata, que após lida discutida e aprovada vai assinada pelos membros da mesa e demais vereadores presentes.
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