Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/04/2024 - 16:00
Encerramento: 08/04/2024 - 16:43



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PRTB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PL



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
JOCELINO SAIDLER / PRTB
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 10ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida solicita que o secretário da Mesa Diretora faça leitura da ordem do dia. 

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em seguida o secretário faz leitura da ata da 9ª sessão ordinária realizada no dia 01 de abril de 2024, no qual o presidente coloca em discussão e  declara aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo n°. 036/2024 encaminhando projeto de lei para apreciação dos nobres edis e Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de lei 2080.2024. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Sem inscrição de oradores.

LEITURA DE MATÉRIAS:

- Projeto de Lei nº. Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente do Fundo de Saúde e da outras providências." 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Presidente coloca o Projeto de lei 2084/2024, em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por questão de ordem o vereador Flavio L. Ribeiro solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Emenda Modificativa nº. 002/2024 com a súmula: "Altera o Projeto de Lei 2080/2024", bem como o Projeto de Lei n°. 2080/2024 com a súmula: "Revoga a Lei 1.496/2020 que revogou a Lei Municipal nº. 1.147/2015 e a Lei Municipal nº. 1.326/2018 e Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de deslocamento e dá outras providências”, logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Emenda modificativa n °. 002/2024 e Projeto de Lei 2080/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

 

 

 

 

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matéria a ser deliberada, o presidente agradece a presença dos que prestigiaram essa sessão de declara encerrada a 10ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser registrado na presentes ata, segue a mesma após discussão e votação da ata, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / PL
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
JOCELINO SAIDLER / PRTB
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2084 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 15
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2080 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 14
"REVOGA A LEI 1.496/2020 QUE REVOGOU A LEI MUNICIPAL N°. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N°. 13262018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: VEREADOR FLAVIO LUIZ RIBEIRO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL SOLICITOU QUE ENTRESSE NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 2080/2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE EMENDA nº 2 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 27
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2080.2024."


Obs.: VEREADOR FLAVIO LUIZ RIBEIRO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL SOLICITOU QUE ENTRESSE NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI 2080/2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA nº 2 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Não Votou
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 2084 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Não Votou
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 2080 de 2024
  • ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim
  • ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
  • FLAVIO LUIZ RIBEIRO - Sim
  • GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim
  • JACKSON DE SOUZA LEITE - Não Votou
  • JOCELINO SAIDLER - Sim
  • MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim
  • PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim
  • REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim



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