ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 8ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida solicita que o secretário da Mesa Diretora faça leitura da ordem do dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em seguida o secretário faz leitura da ata da 7ª Sessão ordinária, realizada no dia 19 de Março de 2024. Logo o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do Poder Executivo 024/2024, 026/2024 e 027/2024 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobre edis, Projeto de Emenda Modificativa n°. 001/CPFO/2024 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Oficio 017/GV/2024 do Vereador Flavio L. Ribeiro. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis ao expediente recebido.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declara suspensa a referida sessão ordinária por 05 (cinco) minutos, para inscrição dos oradores.
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ORADORES:
O presidente informa que não há inscrição de oradores.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
-Projeto de lei 2072/2024 com a súmula: "institui o hino oficial de Nova Brasilândia D`Oeste/RO e dá outras providências."
-Projeto de lei 2076/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de obras e dá outras providências."
-Projeto de lei 2081/2024 com súmula: "Dispõe sobre a política de alfabetização do Município de Nova Brasilândia D´Oeste-RO e dá outras providências."
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
O Presidente coloca os Projetos de Leis 2072/2024, 2076/2024 e 2081/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por questão de ordem o vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de emenda modificativa n 001/2024 ao Projeto de Lei 2079/2024, bem como o Projeto de Lei nº. 2079/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação, no orçamento vigente da secretaria de obras e das outras providências”, logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o Projeto de emenda modificativa n 001/2024 e o Projeto de Lei 2079/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais matéria a ser deliberada, o presidente agradece a presença dos que prestigiaram esse sessão de declara encerrada a 8ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser registrado na presentes ata, segue a mesma após discussão e votação da ata, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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