Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2024 - 16:00
Encerramento: 04/03/2024 - 15:56



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 5ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O secretário faz leitura da ata da 4ª Sessão ordinária realizada no dia 26 de Fevereiro de 2024. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 010/2024 e 015/2024, Oficio nº 002/2024 da Mesa Diretora encaminhando Projeto de Resoluçao com a súmula: "Institui o Programa Jovem Aprendiz no Poder Legislativo do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, Oficio n°. 016/GV/2024 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro, Oficio n°. 008/2024 e 009/2024 do Vereador Paulo Silvano dos Santos. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscriçao dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão Ordinária o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos vereador Flavio Luiz Ribeiro.

LEITURA DE MATÉRIAS:

sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2073.2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente da Secretaria de Saúde e dá outras providências." Em seguida o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de Lei 2073.2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2074.2024, 

 

 

 

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser discutido o presidente declara encerrada a 5ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presentes ata após, lida, discutida e aprovada, vai assina pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO
https://youtu.be/91ek9xFOo6c?si=fjG2iGHm02VgmxrP




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2073 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 5
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."


Obs.: Vereador Paulo Silvano dos Santos atraves de Requerimento verbal, solicita a inclusão do Projeto de Lei 2073.2024 na ordem do dia.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2074 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 4
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Vereador Ademilson de Paula Guizolfe através de Requerimento verbal, solicita a inclusão do Projeto de Lei 2074.2024 na ordem do dia.
APROVADA POR UNANIMIDADE



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