Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/02/2024 - 16:00
Encerramento: 26/02/2024 - 16:50



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 4ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O secretário faz leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Fevereiro de 2024. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem nº. 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Leis, Oficio nº. 10/2024 do Verador Paulo SIlvano dos Santos, Oficio nº. 001/2024, 002/2024, 005/2024 e 015/2024 do Vereador FLavio Luiz Ribeiro, Oficio nº. 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024 do Vereador Ademilson de Paula Guizolfe. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores. 

ORADORES:

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte, aos seguintes vereadores: Ademilson de Paula Guizolfe.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matéria a ser deliberada.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei n°. 2070.2024 com a súmula: "Regulamenta e cria estrutura de compras conforme lei 13.144.2021." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Presidente coloca o Projeto de lei 2070.2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2022/2023 com a súmula: "Cria a central permanente de compras (CPC), regulamentando suas competências e remuneração, no âmbito do Munícipio de Nova Brasilândia D´Oeste." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Presidente coloca o Projeto de lei 2022.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2071.2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria de Educação e dá outras providências". Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o Presidente coloca o Projeto de lei 2071.2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradeceu a presença de todos que prestigiaram essa sessão e declarou encerrada a 4ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presentes segue a presente após, lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
https://youtu.be/3tMHe8DFcG4?si=6quxquuNOr5kHDNc




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2070 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 8
"REGULAMENTA E CRIA A ESTRUTURA DE COMPRAS CONFORME LEI 14.133/2021."


Obs.: Vereador Jocelino Saidler fez requerimento verbal solicitando a inclusão do Projeto de Lei 2070.2024 na ordem do dia.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2022 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 9
"CRIA A CENTRAL PERMANENTE DE COMPRAS (CPC), REGULAMENTANDO SUAS COMPETÊNCIAS E REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NVOA BRASILÂNDIA D`OESTE."


Obs.: O vereador Ademilson de Paula Guizolfe fez requerimento verbal solicitando a inclusão do Projeto de Lei 2022.2023 na ordem do dia.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 2071 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 3
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: O vereador Paulo Silvano dos Santos solicitou através de Requerimento verbal a inclusão do Projeto de lei 2071.2024 para a ordem do dia.
APROVADA POR UNANIMIDADE



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