ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Na sequência convida para compor a Mesa Diretora o senhor Deputado Jean Mendonça. Em seguida foi entoado o Hino Nacional. Em seguida à convite da Mesa Diretora o Pastor Agenor Anacleto faz uma breve reflexão bíblica. Na sequência o Secretário faz leitura da ordem do dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Secretário faz leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária de 2023 e 4ª Sessão Extraordinária de 2023, em seguida o presidente coloca ambas as atas em discussão e votação, declarando aprovadas por todos os vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 001/2024 e 002/2024 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, Oficio n°. 001/GV/2024 do Vereador Paulo Silvano dos Santos e Oficio n°. 001/GV/2024 do Vereador Elizeu de Almeida e Oficio nº 001/2023 e 002/2023 do Vereador Ademilson de Paulo Guizolfe. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis ao expediente recebido.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declara suspensa a presente sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte ao Deputado Estadual senhor Jean Mendonça e aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida e Marcelino N. Pereira. Por fim o vereador Jackson de Souza Leite passa a presidência ao vereador Flavio Luiz Ribeiro para fazer uso da tribuna.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
VETO Nº 002/2023 COM A SÚMULA: "RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023."
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Na sequencia o Presidente coloca o Veto, em discussão e posterior votação, declarando mantido o veto por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do Vereador Flavio Luiz Ribeiro. Por fim por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2068/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação no orçamento vigente da secretaria de ação social e dá outras providências." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Marcelino Natalicio Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2069/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providencias." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de lei nº. 2069/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais matérias a ser deliberado o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma, após discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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