Resumo (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 30/11/2023 - 11:00
Encerramento: 30/11/2023 - 11:15



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção devina, o presidente declara aberta a 3ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo  da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Na ausência o Primeiro secretário senhor Jocelino Saidler o presidente convida o Vereador Paulo SIlvano dos Santos para secretariar a presente sessão extraordinária. Em seguida solicita ao secretário que faça leitura da ordem do dia. Na sequência o presidente coloca em discussão e votação a dispensa do prazo regimental contida no Parágrafo 1º do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa de leis, e declara aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por pedido do presidente o Secretário faz leitura da convocação do Prefeito Municipal para a Presente Sessão Extraordinária.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspesa a sessão por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

ORADORES:

Sem inscrição de oradores.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Projeto de Lei n°. 2052/2023 com a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Veto n°. 002/2023 parcial ao Projeto de Lei 2031.2023 com a súmula: "RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Logo o presidente coloca o pedido do urgência requerido pelo executivo municipal a acerca do Projeto de Lei 2052/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o pedido do urgência do executivo municipal acerca do Veto parcial n°. 002/2023 acerca do Projeto de lei 2031/2023 em discusssão e votação, declarando reprovado o pedido de urgência do executivo municipal. Logo o mesmo foi retirada da pauta da presente sessão extraordinária. Em seguida o presidente coloca o Projeto de lei 2052/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser discutido, o presidente declarou encerrada a presente sessão extrodinária. Não havendo mais a ser lavrado na presentes ata, segue a mesma após, discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2052 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 80
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE



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