Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2023 - 16:00
Encerramento: 13/11/2023 - 16:50



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 39ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicita ao secretário que faça leitura da ata da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo. Logo o Secretário solicita dispensa da leitura das mesmas. Assim o Presidente coloca o Pedido do Vereador Jocelino Saidler em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Presidente coloca as mesmas em discussão e votação, declarando todas aprovadas por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo nº. 133/2023, 140/2023/ 141/2023, 144/2023 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, Indicação nº. 006/2023 do Vereador Jocelino Saidler e Requerimento nº. 001/2023 do Vereador Reginaldo Gama Pedroso. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Flavio Luiz Ribeiro, Elizeu de Almeida, Reginaldo Gama Pedroso e Ademilson de Paula Guizolfe.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o veareador Flavio Luiz Ribeiro, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2047/2023 com a súmula: "Autoriza o Municipio de Nova Brasilândia D`Oeste a realizar teste seletivo para admissão de visitadores, para fins de dar continuidade ao Programa Criança Feliz, e dá outras providências". Logo o presidente Consulta as seguintes comissões acerca do parecer no Projeto de Lei 2047/2023: Comissão Permanentes de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social , no qual todas as comissões permentes são de parecer favoráveis que o mesmo seja incluido na ordem do dia para discussão e votação, em seguida o presidente coloca o pedido do vereador Flavio L. Ribeiro em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 2047/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei nº. 2050/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria de Obras e dá outras providências. Logo o presidente Consulta as seguintes comissões acerca do parecer no Projeto de Lei 2050/2023: Comissão Permanentes de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos, no qual todas as comissões permentes são de parecer favoráveis que o mesmo seja incluido na ordem do dia para discussão e votação, em seguida o presidente coloca o pedido do vereador Flavio L. Ribeiro em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei nº. 2050/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem do vereador Reginaldo Gama Pedroso, solicita que entre na ordem do dia o Requerimento nº. 001/2023 de sua autoria, no qual dispõe sobre solicitação de Moção de aplausos a senhora Nicole Nedel Duarte. Logo o presidente consulta a Comissão de Justiça e redação quanto ao parecer acerca do requerimento solicitado para entrar na ordem do dia, no qual a comissão se manifesta favorável que o mesmo seja incluido a ordem do dia para discussão e votação. Assim o presidente consulta o plenário para inclusão do requerimento na ordem do dia, no qual declara aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Requerimento nº 001/2023 do vereador Reginaldo Gama Pedroso em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matéria a ser deliberada o presidente agradeceu a presença de todos que prestigiaram a Sessão Ordinária, e declarou encerrada a 39ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presente ata, após lida, discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO
https://youtu.be/mECQoVwaY_g?si=bx5kToVW_QVD-720

2 - ELIZEU DE ALMEIDA
https://youtu.be/pjhNgF_84Gg?si=o97eiRL8_H6TaWm0

3 - REGINALDO GAMA PEDROSO
https://youtu.be/DuYGvVlmA5M?si=rlQKkUQGBOXn8c6_

4 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE
https://youtu.be/tqpwbR8pfMY?si=kF3haXFmkQdeep8I




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 2050 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 75
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2047 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 76
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE VISITADORES, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Autor: REGINALDO GAMA PEDROSO
Número de Protocolo: 79
REQUERIMENTO N°. 001/2023 DO VEREADOR REGINALDO GAMA PEDROSO SOLICITANDO APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NICOLE NEDEL DUARTE.
APROVADA POR UNANIMIDADE



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