ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina, o presidente declara aberta a 36ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o Presidente convida o pastor da Igreja Adventista do 7º Dia para uma breve reflexão. Na sequência o secretário faz leitura da ordem do dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Sem leitura de ata da sessão anterior.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do Poder Executivo n°. 095/2023, 120/2023, 121/2023 e 123/2023 encaminhando Projeto de lei para apreciação dos nobres edis, Oficio n°. 12/MD/2023 e 13/MD/2023 da Mesa Diretora, Oficio n°. 31/GV/2023, 32/GV/2023, 34/GV/2023 e 37/GV/2023 do Vereador Paulo SIlvano dos Santos. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declara suspensa a Sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a Sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte ao vereador Flavio Luiz Ribeiro.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
Secretário faz leitura da ordem do dia:
- Projeto de Lei n°. 2034.2023 com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação orçamentária, no orçamento vigente da secretaria de administração e fazenda e da outras providências.”
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Presidente coloca o Projeto de Lei nº. 2034.2023 em discussão e votação e declara aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Ademilson de Paula Guizolfe, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2035.2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo de saúde e dá outras providências", Projeto de lei n°. 2041/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da secretaria de obras e secretaria de esportes e da outras providências" e Projeto de Resolução n°. 010/2023 com a súmula: "Estabelece e disciplina auxílio indenizatório, em face das despesas decorrentes das atividades parlmentares e dá outras providências." Logo o presidente coloca o pedido do vereadores Ademilson de Paula Guizolfe em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida já coloca os Projeto de Lei n°. 2035.2023, Projeto de lei n°. 2041/2023 e Projeto de Resolução n°. 010/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão de ordem o vereador Marcelino Natalicio Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2033/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação no orçamento vigente da secretaria de educação e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de Lei n°. 2033.2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o vereador Paulo Silvano dos Santos solicitou que entresse na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2038/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação no orçamento vigente da secretaria de educação e dá outras providências" e Projeto de Lei n°. 2039/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e da outras providências". Logo o presidente coloca o pedido do vereador Paulo Silvano dos Santos em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o Projeto de lei n°. 2038/2023 e 2039/2023 em discussão e votação, declarando ambos aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Jackson de Souza Leite passa a presidência ao Vereador Flavio Luiz Ribeiro, e solicita que entre na ordem do dia o Projeto e lei n°. 2037/2023 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo de saúde e dá outras providências", logo o vereador Flavio Luiz Ribeiro na qualidade de presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o Projeto de Lei n°. 2037/2023 em discussão e votação, delclarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim o vereador devolve a Presidente ao Senhor Jackson de Souza Leite para dar seguimento nos trabalhos.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais matérias a ser deliberada, o presidente declara encerra a 36ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presente ata, após lida, discustida e aprovada, segue assinada pelos membros da Mesa e demais vereadores Presentes.
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