ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, a vereadora senhora Silvana Olenski procedeu à leitura do texto bíblico. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Secretário procedeu à leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de junho de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referidas ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem Poder Executivo nº 109/2026, 110/2026, 11/2026, 112/2026 e 114/2026 encaminhando Projetos de leis para apreciação dos nobres edis e Mensagens nº 001/2026, 002/2026, 003/2026 e 004/2026 da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, encaminhando Projeto de decreto legislativo, referente prestações de contas do Poder Executivo Municipal. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declara suspensa a sessão para inscrição no livro de oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a sessão ordinária o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Menudo Selicio Vieira de Oliveira, Ana Paula A. Pereira Cappelli, Willyan de Oliveira Novais, Jhonatan Souza Andrade e Silvana Olenski.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
Por questão de ordem o secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis:
- Projeto de lei 2319.2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
- Projeto de lei 2320/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
- Projeto de lei 2321/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
- Projeto de lei 2322/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
- Projeto de lei 2323/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Lazer."
Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
O Senhor Presidente colocou os Projetos de Leis, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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