ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Pastor senhor José Rigo procedeu à leitura do texto bíblico. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Secretário procedeu à leitura da ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de abril de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do Poder Executivo n° 055/2026, 056/2026, 057/2026, 058/2026, 059/2026, 060/2026 e 061/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O Presidente declarou suspensa a sessão para incrição dos oradores.
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ORADORES:
Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula Alves Pereira Cappelli, Marcelino Natalicio Pereira e Jhonatan Souza Andrade.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
O secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis:
- Projeto de lei 2292/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
- Projeto de lei 2290/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."
- Projeto de lei 2295/2026 com a súmula: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2022, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais na área da saúde para prestação de plantões."
- Projeto de lei 2293/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias."
- Projeto de lei 2294/2026 com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 2047/2026, que dispõe sobre a formação por meio de programas de residência em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."
- Projeto de lei 2291/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados a Transferência Especial, no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."
- Projeto de lei 2296/2026 com a súmula: "Institui no Município de Nova Brasilândia D’Oeste o Programa IPTU Premiado, como forma de incentivo à adimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências."
- Projeto de lei 2289/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias."
Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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