Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Gilberto Fermino Cidade procedeu à leitura do texto bíblico, Salmo 100. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

O Secretário procedeu à leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de março de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Mensagem do poder excutivo nº 024/2026, 025/2026, 028/2026, 029/2026 e 030/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, e Projeto de Lei 2276/2026 de iniciativa da Câmara Municipal e requerimento do Representante dos ACSs solicitando autorização para uso da tribuna. Lido o expediente os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Marcelino Natalicio Pereira, Ana Paula Alves Pereira Cappelli e Jhonatan Souza Andrade.

Secretário informa que não há materias na ordem do dia, porém por questão solicita que entre na ordem do dia os seguintes  Projetos de Leis:

1- Projeto de lei nº 2267/2026 com a súmula: "Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências."

2- Projeto de lei nº 2270/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá outras providencias."

3- Projeto de lei nº 2271/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."

4- Projeto de lei nº 2272/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura."

5- Projeto de lei nº 2274/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."

6- Projeto de lei nº 2275/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."

7- Projeto de lei nº 2276/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."

Na sequência, a Senhora Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.