Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2276 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2275 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2274 de 2026
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES.
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2272 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2271 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2270 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados, no orçamento vigente do Gabinete do Prefeito dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2267 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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"Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, em caráter permanente, no âmbito do município de Nova Brasilândia D’oeste, e dá outras providências." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |