Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Elizeu de Almeida procedeu à leitura do texto bíblico, Salmo 37: 23-27. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

O Secretário procedeu à leitura da ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Secretário da mesa diretora informa que não há expediente recebido na presentes sessão ordinária.

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte ao vereador Willyan de Oliveira Novais.

Secretário informa que não há metérias na ordem do dia, porém solicita que entre na ordem do dia os seguintes Projetos de Leis:

Projeto de lei n°2259/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."

Projeto de lei n°2260/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."

Projeto de lei n°2261/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."

Projeto de lei n° 2262/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias."

Projeto de lei n°2263/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."

Projeto de lei n° 2264/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."

Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.