Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 2264 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2263 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2262 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2261 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2260 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2259 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |