Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/08/2023 - 16:00
Encerramento: 14/08/2023 - 16:44



Mesa Diretora
VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina, o Presidente declara aberta a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, logo o presidente convida a senhora Adriana Cristina  de Oliveira, missionária da Igreja Brasil para Cristo, para proferir uma oração. Na sequencia o secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário faz leitura da ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de Agosto de 2023. Na sequencia o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Oficio nº. 006/2023 da Senhora Laracilene Guimarães Souza, Oficio nº. 015/2023, 022/2023 e 023/2023 do Vereador Paulo Silvano dos Santos, Indicação nº. 006/2023, felicitações do Governo do Estado de Rondônia aos seguintes vereadores: Jocelino Saidler, Reginaldo Gama Pedroso, Flávio Luiz Ribeiro. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão o presidente concede o direito de uso da tribuna por 10 (minutos) com direito a parte ao Vereador Paulo SIlvano dos Santos.

LEITURA DE MATÉRIAS:

1º Discussão e votação do Projeto de Emenda Modificativa nº. 006.2023 que altera o Projeto de Lei n°. 2009.2023.

2º. Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 2009/2023, com a súmula: "Dispõe sobre a concessão da equiparação do teto do salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

3º. Discussão e votação do Requerimento nº.  (003) 002/2023 do Vereador Jackson de Souza Leite, solicitando aprovação da justificativa de sua ausência da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de Julho de 2023.

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Presidente coloca sucessivamente os Projetos e requerimento que se encontram na ordem do dia e declara o Projeto de Emenda Modificativa nº. 006.2023, Projeto de Lei nº, 2009/2023 e Requerimento nº. (003) 002/2023 do Vereador Jackson de Souza Leite, aprovados por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais matérias a serem deliberadas o presidente declara encerrada a 26ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a ata assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO SILVANO DOS SANTOS
https://youtu.be/zYtsYhJW4rk




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP
ELIZEU DE ALMEIDA / MDB
FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB
GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / MDB
JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA
JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP
PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA nº 6 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 34
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°. 006.2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N°. 2009.2023.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2009 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Número de Protocolo: 24
PROJETO DE LEI N°. 2009.2023 COM A SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA EQUIPARAÇÃO DO TETO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Autor: JACKSON DE SOUZA LEITE
Número de Protocolo: 27
REQUERIMENTO N°. 002.2023 DO VEREADOR JACKSON DE SOUZA LEITE, SOLICITANDO APROVAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.
APROVADA POR UNANIMIDADE



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