Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2219 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias." - - Vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o projeto de lei
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2218 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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"Regula o parcelamento do solo do Setor 09 do município de Nova Brasilândia d’oeste/RO e dá outras providências." - - Vereador Gilberto Fermino Cidade solicita que o Projeto de Lei entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2217 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recurso vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias." - - vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2212 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa de Regularização Fiscal do Município de Nova Brasilândia D’Oeste- REFIS/NBO no ano de 2025" - - Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2190 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração dos incisos II e IV do art. 7º, § 4º do art. 8º e art. 14 ao 22 e Anexo I da Lei n° 1946/2025, elevação salarial dos cargos da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e dá outras providências." - - Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do dia.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |