Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 36ª Sessão Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o senhor vereador Marcelino N. Pereira fez leitura do texto bíblico: Salmo 121. Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

Secretário faz leitura da ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2026, logo o presidente coloca as mesmas em discussão e votação, declarando amba aprovada por todos os vereadores presentes.

Mensagem Poder Executivo n° 243/2025, 244/2025, 245/2025 e 246/2025 encaminhando Projetos de Leis para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente recebido o presidente consulta os membros da mesa diretora se são favoráveis ao expediente recebido, no qual os membros se manifestam favoráveis.

A presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.

Ao Rebrir a Sessão fez uso da tribuna a senhora Silvana Viana. Em seguida, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Silvana Olenski, Willyan de Oliveira Novais e Jhonatan Souza Andrade.

Secretário informa que não há matérias na ordem do dia.

Por questão de ordem, o Vereador Elizeu de Almeida solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2205/2025, com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.” Em seguida, o Presidente colocou o pedido do vereador em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Logo após, colocou o referido projeto em discussão e votação, sendo igualmente aprovado por todos os vereadores presentes.

Na sequência, o Vereador Wilyan de Oliveira Novais solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2206/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, e, em seguida, o projeto foi também colocado em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.

Em continuidade, o Vereador Gilberto Fermino Cidade solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2207/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O pedido foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, bem como o referido projeto, que também foi aprovado por todos os vereadores presentes.

Por fim, por questão de ordem, o Vereador Marcelino N. Pereira solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2208/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, e, em seguida, o projeto foi também colocado em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, não havendo mais nada a ser lavrado, foi lavrada a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.