ABERTURA DA SESSÃO:
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 33ª Sessão Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o senhor Elizeu de Almeida, fez leitura do texto bíblico: Salmo (33: 10-12). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.
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LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O escretário faz feitura Leitura da ata da 31ª sessão ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025 e ata da 32ª sessão ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025, em seguida o presidente coloca as mesmas em discussão e votação, declarando ambas aprovadas por todos os vereadores presentes.
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LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do Poder Executivo nº228/2025 e 230/2025, oficio nº 31/2025 do Vereador Presidente Jhonatan Souza Andrade e Oficio Convite da Diretora Atençao Básica Vigilância em Saúde. Lido o expediente recebido, os membros da Mesa diretora se minifesta favoráveis aos mesmos.
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INTERVALO REGIMENTAL:
O presidente declara suspensa a Sessão por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.
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ORADORES:
Sem inscritos no livro de oradores.
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LEITURA DE MATÉRIAS:
Sem matérias na ordem do dia.
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Por questão de ordem, o Vereador Jocelino Saidler solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2198/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde”. O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2198/2025 foi colocado em discussão e votação, sendo igualmente aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, por questão de ordem, o Vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2200/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação”. O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2200/2025 foi colocado em discussão e votação, sendo igualmente aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
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QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, não havendo mais nada a ser lavrado, foi lavrada a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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