Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 22ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Elizeu de Almeida  faz leitura do texto bíblico (Provérbio 29:2). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

O Secretário faz leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2025. Logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

Mensagem Poder Executivo n° 194/2025, 195/2025 e 196/2025. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos. 

Presidente declara suspensa a sessão por cinco minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

Ao reabrir a Sessão Ordinária, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula Alves Pereira Cappelli, Silvana Olenski e Jhonatan Souza Andrade.

Secretário informa que não há matéria na ordem do dia.

Por questão de ordem a vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2177/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o projeto de lei 2177/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Na sequência o vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2178/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Nova Brasilândia D’Oeste - RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguinda coloca o projeto de lei 2178/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Por fim por questão de ordem o vereador Gilberto Fermino Cidade solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2180/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o projeto de lei 2180/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 22ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.