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PL 2243/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:34:19
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2244/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de
Administração e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:36:03
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2245/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura
Industria e Comércio e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:38:01
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2246/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:39:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2247/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e dá outras providencias."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:41:48
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2248/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:24:16
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2249/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:27:12
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2250/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:29:50
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2251/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:36:13
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2252/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:38:20
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2253/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:42:24
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2254/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Câmara municipal e dá outras providencias."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:55:11
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2255/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providencias.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 18:13:14
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2256/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Setor 15 do Município de Nova Brasilândia D’Oeste."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 10:56:45
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 2257/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Educação."
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 12:42:42
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:55:43
Autor:
JOCELINO SAIDLER
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO VEREADOR ANA PAULA A. P. CAPPELLI
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 18:09:30
Autor:
SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PE 1/2025 - PROJETO DE EMENDA
Ementa: "Altera o Projeto de Lei 2221/2025"
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:08:00
Autor:
CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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ATA 1/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:05:49
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 2/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10.02.2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 12:06:33
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 3/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:31:42
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 4/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:57:53
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 5/2025 - ATA
Ementa: ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:43:50
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 6/2025 - ATA
Ementa: ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 12:33:17
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 7/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:58:07
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 8/2025 - ATA
Ementa: ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:42:41
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 9/2025 - ATA
Ementa: ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:40:40
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 10/2025 - ATA
Ementa: ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 9:53:42
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 11/2025 - ATA
Ementa: ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:14:21
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 12/2025 - ATA
Ementa: ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:44:54
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 13/2025 - ATA
Ementa: ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:29:05
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 14/2025 - ATA
Ementa: ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:22:02
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 15/2025 - ATA
Ementa: ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:05:39
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 16/2025 - ATA
Ementa: ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:45:35
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 17/2025 - ATA
Ementa: ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26.05.2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:46:56
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 18/2025 - ATA
Ementa: ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02.06.2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:07:45
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 19/2025 - ATA
Ementa: ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09.06.2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:20:51
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 20/2025 - ATA
Ementa: ATA 20ª SESSÃO ORDINÁIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:55:56
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 21/2025 - ATA
Ementa: ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:20:55
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 22/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 8:56:13
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 23/2025 - ATA
Ementa: ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07.07.2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 12:28:31
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 24/2025 - ATA
Ementa: ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:54:27
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 25/2025 - ATA
Ementa: ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:54:38
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 26/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:57:50
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 28/2025 - ATA
Ementa: ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:51:09
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 29/2025 - ATA
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:46:59
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 30/2025 - ATA
Ementa: ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:44:19
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 31/2025 - ATA
Ementa: ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:44:19
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 32/2025 - ATA
Ementa: ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:45:59
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 33/2025 - ATA
Ementa: ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:19:30
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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