PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ESTABELECE E DISCIPLINA AUXÍLIO INDENIZATÓRIO, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação