PROJETO DE LEI nº 2130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
2130
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada