PROJETO DE LEI nº 2114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
2114
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REVOGA A LEI 741/2209, A LEI 1080/2014 E A LEI 1754/2022 REGULAMENTANDO E DISCIPLINANDO O USO DO SOLO URBANO DO SETOR 01(UM) DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação
Matéria retirada de pauta a pedido do Chefe do Poder Executivo