PROJETO DE LEI nº 2079 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
2079
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada