CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sigla
CPFO
Comissão Ativa?
Não
Tipo
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data de Criação
30/01/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
SALA COMISSÕES CÂMARA MUNICIPAL
Data/Hora Reunião
TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 15H.
Tel. Sala Reunião
(69)3418-2701
Endereço Secretaria
AVENIDA GOV. JORGE TEIXEIRA ESQ. COM RUA RIACHUELO N°. 1320 ST.14
Tel. Secretaria
(69)3418-3701
Secretário
ELIELTON CARVALHO
Finalidade
COMPETE A COMISSÃO PERMANENTES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIRO E ESPECIALMENTE SOBRE:
- PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, OPINANDO SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS:
- A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO;
- AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS E EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E A QUE, DIRETA OU INDERETAMENTE, ALTEREM A RECEITA OU DESPESA DO MUNICIPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO PÚBLICO;
- OS BALANCETES E BALANÇOS DA PREFEITURA ACOMPANHADO POR INTERMÉDIO DESTES, O ANDAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS;
- AS PROPOSIÇÕES QUE FAZEM OS VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES;
- PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, OPINANDO SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS:
- A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO;
- AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS E EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E A QUE, DIRETA OU INDERETAMENTE, ALTEREM A RECEITA OU DESPESA DO MUNICIPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO PÚBLICO;
- OS BALANCETES E BALANÇOS DA PREFEITURA ACOMPANHADO POR INTERMÉDIO DESTES, O ANDAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS;
- AS PROPOSIÇÕES QUE FAZEM OS VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES;
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término