Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO REQUERIMENTO PROJETO DE EMENDA EMENDA DECRETO LEGISLATIVO RESOLUÇÃO OFICIO VETO MOÇÃO PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER JURÍDICO AUTOGRÁFO LEI ATA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI

Unidade Atual

--------- ADVOGADA - ADV. ADVOGADA - ADV. COMISSÕES - COMIS. CONTROLE INTERNO - CONT. INT. CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CPOS - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO CPOS - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES. PLENÁRIO - PLEN. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. PROTOCOLO - PROT PROTOCOLO - PROT SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado parecer juridico

Autor da Matéria

--------- ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE ADVOGADA - ADV. ANA CLAUDIA CASTELO BRANCO WANISTIM - ADVOGADA ARQUIVO - ARQ. COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPESA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CPFO COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CPJR COMISSÃO PERMANENTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CPOSP COMISSÕES - COMIS. CONTROLE INTERNO - CONT. INT. CPESA - COMISSÃO PERM. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL CPESA - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CPFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CPOS - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cunha Edivaldo da 05 Elias da Saúde GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES. GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS Hudson da 05 JACKSON DE SOUZA LEITE JACKSON DE SOUZA LEITE - PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL JOCELINO SAIDLER Luiz Faustino MARCELINO NATALICIO PEREIRA MESA DIRETORA - MESA DIRETORA PAULO SILVANO DOS SANTOS PLENÁRIO - PLEN. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. PROTOCOLO - PROT REGINALDO GAMA PEDROSO SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG. Valdir da 13 roseli souza do nascimento berge - AGENTE ADMINISTRATIVO

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