17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/05/2025 - 16:00 Encerramento: 26/05/2025 - 17:03
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 17ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Gilberto Fermino Cidade faz leitura do texto bíblico (Salmo 103: 1-4). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Secretário faz leitura da ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2025, logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo n° 170/2025, 172/2025, 174/2025 e 177/2025, encaminhando projetos de leis para apreciação dos vereadores. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão Ordinária, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Gilberto Fermino Cidade, Ana Paula Alves Pereira Cappelli e Jhonatan Souza Andrade. Por fim, fez uso da tribuna por o Excelêntíssimo Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves.

LEITURA DE MATÉRIAS:

O Secretário informa que não há matéria na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem a Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2158/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei 2148/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 17ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2158 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dispõe sobre a reestruturação da Central Permanente de Compras (CPC), no âmbito do Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, e revoga a Lei 1861/24 e dá outras providências."


Obs.: vereadora Ana Paula Solicita que entre na ordem do dia.
Não informada