14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/05/2025 - 16:25 Encerramento: 05/05/2025 - 17:49
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 14ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador Presidente senhor Jhonatan Souza Andrade faz leitura do texto bíblico (Josué 7:9). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Secretário faz leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Abril de 2025, logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagens do Poder Executivo encaminhando Projetos de leis 2164/2025, 2165/2025 e 2166/2025. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis ao expediente recebido.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli, Willyan de Oliveira Novais e Jhonatan Souza Andrade. Por fim fez uso da tribuna o Prefeito Municipal senhor Clodoaldo Alves Pedroso.

LEITURA DE MATÉRIAS:

O secretário informa que não há matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Marcelino N. Pereira solicita que o Projeto de Lei 2165.2025 com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento jurídico para utilização de imóvel de terceiros e a construir pista de motocross para sediar etapa do Campeonato Estadual de Motocross, e dá outras providências". Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Projeto de lei 2165/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim, por questão de ordem o Vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2166.2025 com súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Município de Castanheiras/RO para a prestação de serviços públicos em área de assentamento pertencente a Nova Brasilândia D`Oeste/RO, e dá outras providências", assim o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei 2166.2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 14ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2165 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumento jurídico para utilização de imóvel de terceiros e a construir pista de motocross para sediar etapa do Campeonato Estadual de Motocross, e dá outras providências."


Obs.: vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2166 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Município de Castanheiras/RO para a prestação de serviços públicos em área de assentamento pertencente a Nova Brasilândia D’Oeste/RO, e dá outras providências."


Obs.: Vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o referido Projeto de Lei.
Não informada