13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 28/04/2025 - 16:00 Encerramento: 28/04/2025 - 17:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 13ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno a vereadora Silvana Olenski faz leitura do texto bíblico (Salmos 23: 1-3). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Secretário faz leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de Abril de 2025, logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem pode executivo n° 153/2025, 155/2025, 156/2025, 157/2025, 158/2025, 159/2025, 160/2025, Sanção da lei municipal 1929/2025 e Requerimento n°001/2025 da Vereadora Ana paula Alves. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis ao expediente recebido.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Reaberta a sessão, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli, Silvana Olenski e Jhonatan Souza Andrade.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Secretário da Mesa Diretora informa que não há matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem a Vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2153/2025 com a súmula: "Cria as gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Projeto de lei 2153/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Na sequência por questão de ordem o Vereador Jocelino Sadler também solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2154/2025 com a súmula: "Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Projeto de lei 2154/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

Por fim por questão de ordem a Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Requerimento n°002/2025 de sua autoria, logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Requerimento n°002/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 13ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2153 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Cria a gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências."


Obs.: vereadora Silvana Olenski solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2154 de 2025
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES.
Turno:
"Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG."


Obs.: vereador Jocelino Saidler solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores Sagrada Família, visando à transferência de recursos financeiros para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, e dá outras providências."


Obs.: vereador Marcelino N. Pereira solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Turno:
REQUERIMENTO VEREADOR ANA PAULA A. P. CAPPELLI


Obs.: vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita seu Requerimento n°002/2025 entre na ordem do dia.
Não informada