{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2319 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos Vinculados no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2320 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos vinculados no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2321 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2322 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2323 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos vinculados no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Lazer.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}