{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2301 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2309 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2310 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2311 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2312 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2313 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2314 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2316 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Gabinete e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2317 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no percentual de at\u00e9 10% do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2318 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 que disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio de 2025/2026, em raz\u00e3o da vac\u00e2ncia decorrente de falecimento de vereador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O SOLENE n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE VEREADOR SUPLENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}