1ª SOLENE da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SOLENE Abertura: 18/05/2026 - 16:46 Encerramento: 18/05/2026 - 17:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a presença dos nobres Vereadores e, sob a proteção de Deus e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente declara aberta a presente Sessão Solene destinada à posse do suplente de Vereador, Senhor Menudo Selicio Vieira de Oliveira, convocado em razão da vacância do cargo decorrente do falecimento do saudoso Vereador Arísio Rodrigues. Em seguida, o Presidente convida o Senhor Menudo Selicio Vieira de Oliveira para compor a Mesa Diretora e, ato contínuo, solicita ao Secretário da Mesa que proceda à leitura do ato de convocação do suplente, bem como dos demais documentos pertinentes à posse. Feito as leitura o presidente informa a todos que foram apresentados pelo suplente senhor Menudo Selicio Vieira de Oliveira os documentos exigidos legalmente e já convida o mesmo para dirigir-se a frente do plenário para prestar o compromisso legal. Em seguida o suplente presta o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de meu povo." Feito o compromisso, lido o termo de posse e devidamente assinado pela mesa diretora e o suplente o presidente declara nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa, empossado no cargo de Vereador do Município de Nova Brasilândia D’Oeste–RO o Senhor Menudo Selicio Vieira de Oliveira, para exercer o mandato pelo período remanescente da legislatura, e já passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte ao mesmo.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais nada a tratar, o presidente agradeçe a presença de todos e declara encerrada a presente Sessão Solene. Segue a presente ata após lida discutida, e aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

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