14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/05/2026 - 16:00 Encerramento: 04/05/2026 - 17:12
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o vereador senhor Gilberto Fermino Cidade procedeu à leitura do texto bíblico: Salmo 23 . Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário procedeu à leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de abril de 2026. Em seguida, o Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo n° 76/2026 encaminhando projeto de lei para apreciação dos nobres edis e Requerimento n° 002/2026 do vereador Arísio Rodrigues. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a sessão para inscrição no livro de oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a Sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte ao secretário de educação senhor Jairo Amorim, ao senhor Vanderlei Maçaneiro Bueno e em seguida aos seguintes vereadores: Ana Paula Alves Pereira Cappelli e Marcelino Natalicio Pereira.

LEITURA DE MATÉRIAS:

O secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem, solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis:

01. Projeto de lei n° 2287/2026 com a súmula: "Institui o Programa de Bonificação da Política de alfabetização e valorização educacional do Município de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências."

02. Projeto de lei n° 2300/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a denominação da Rodoviária do Municipio de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências."

03. Requerimento nº 002/2026 do vereador Arísio Rodrigues, no qual solicita aprovação da justificativa de sua ausência de sessões da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste-RO.

Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei e Requerimento acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG.
Turno:
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2287 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Institui o Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências."
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2300 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dispõe sobre a denominação da Rodoviária do Município de Nova Brasilândia d’Oeste e dá outras providências."
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ARÍSIO RODRIGUES - VEREADOR
Turno:
Requerimento n°002/2026 do Vereador Arísio Rodrigues, solicitando aprovação da justificativa de ausência de sessões da Câmara Municipal Nova Brasilândia D`Oeste-RO.
Não informada