{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2297 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2298 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.641/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2299 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2012/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}