9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/03/2026 - 16:00 Encerramento: 30/03/2026 - 17:31
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Jocelino Saidler procedeu à leitura do texto bíblico. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário procedeu à leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de março de 2026. Em seguida, o Presidente colocou as referidas atas em discussão e votação, declarando ambas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem do Poder Executivo nº027/2026, 049/2026 e 052/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis e Requerimento do Vereador Arísio Rodrigues solicitando aprovação da justificativa de ausência de sessões. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declarou suspensa a sessão para incrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra ao senhor secretário de obras Reginaldo Gama Pedroso e aos vereadores Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Cappelli, Jhonatan Souza Andrade, Marcelino Natalicio Pereira e Gilberto Fermino Cidade.

LEITURA DE MATÉRIAS:

O secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis e Requerimento:

Projeto de lei n° 2273/2026 com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 2023/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."

Projeto de lei n° 2288/2026 com a súmula: "Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de Nova Brasilândia D’Oeste."

Requerimento nº 001/2026 do veredor Arísio Rodrigues, que dispõe sobre a justificativa de ausência do mesmo de sessões ordinárias.

Na sequência, o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei e Requerimento acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2273 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Altera a Lei Municipal nº 2023/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2288 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de Nova Brasilândia D’Oeste."
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Justificativa de ausência de sessão ordinária do vereador Arísio Rodrigues.
Não informada