{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2267 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-FME, em car\u00e1ter permanente, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Brasil\u00e2ndia D\u2019oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2270 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e  sobre  a  abertura  de  cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos  Vinculados,  no  or\u00e7amento  vigente  do  Gabinete  do  Prefeito      d\u00e1      outras \r\nprovidencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2271 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos vinculados no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2272 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Recursos vinculados no or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Cultura.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2274 de 2026", "autor": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GAB. PRES.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2275 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2276 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}