4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/02/2026 - 16:00 Encerramento: 23/02/2026 - 16:39
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Na ausência do vereador Jhonatan Souza Andrade e do vereador Willyan de Oliveira Novais a presidente da Sessão ordinária é assumida pela vereadora Silvana Olenski, vice-precidência pela vereadora Ana Paula Alves Pereira Cappelli e Secretário Gilberto Fermino Cidade. Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Gilberto Germino Cidade procedeu à leitura do texto bíblico, Salmo 103. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário procedeu à leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2026. Em seguida, a Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem poder executivo n° 09/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026 e 020/2026. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para incrição dos oradores no livro do oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão a presidente informa que não há vereadores inscritos no livro de oradores.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem, solicita que entre na ordem do dia as seguintes matérias?

Projeto de lei n°2266/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."

Projeto de lei n°2269/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."

Na sequência, a Senhora Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei acima mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais nada a ser deliberado, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2266 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2269 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos Vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias."
Não informada