{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2259 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2260 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2261 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2262 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2263 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por recursos vinculados no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovidencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2264 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09.02.2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}