35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 35ª Sessão Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o senhor vereador Gilberto Fermino Cidade fez leitura do texto bíblico: Salmo 121: 1-8. Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

Secretário faz leitura da ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 outubro de 2025 e ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2026, logo o presidente coloca as mesmas em discussão e votação, declarando ambas aprovadas por todos os vereadores presentes.

Mensagem do Poder Executivo n°. 229/2025, 234.2025, 235/2025, 236/2025, 237/2025, encaminhando Projetos de leis para apreciação dos nobres edis, justificativa de ausência da 35ª sessão ordinária da Senhora veradora Silvana Olvenski, Oficio nº 062/2025 da 1ª Promotoria de Nova Brasilândia D`Oeste/RO. Lido o expediente recebido o presidente consulta os membros da mesa diretora se são favoráveis ao expediente recebido, no qual os membros se manifestam favoráveis.

A presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.

Ao reabrir a Sessão a presidente passa a palavra ao senhor Edimar Condes. Em seguida fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli, Willyan de Oliveira Novais, Marcelino N. Pereira e Gilberto Fermino Cidade.

Secretário informa que não há matérias na ordem do dia.

Por questão de ordem, o vereador Elizeu de Almeida solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2199/2025, cuja súmula dispõe: “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.” Em seguida, o Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, o Projeto de Lei nº 2199/2025 foi colocado em discussão e votação, sendo igualmente aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, o vereador Marcelino N. Pereira solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2201/2025, com a súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação.” O Presidente submeteu o pedido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, e em seguida colocou o Projeto de Lei nº 2201/2025 em discussão e votação, declarando-o aprovado por todos os vereadores presentes. Logo após, a vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2202/2025, cuja súmula dispõe: “Abre crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, procedendo à imediata votação do Projeto de Lei nº 2202/2025, o qual foi aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida, por questão de ordem, o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2203/2025, que dispõe: “Abre crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, e, em seguida, o Projeto de Lei nº 2203/2025 foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim, também por questão de ordem, a vereadora Ana Paula A. Pereira Cappelli solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2204/2025, com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” O Presidente colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade, e, na sequência, o Projeto de Lei nº 2204/2025 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.

Não havendo mais nada a ser deliberado, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 35ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, não havendo mais nada a ser lavrado, foi lavrada a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.