31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/09/2025 - 16:00 Encerramento: 15/09/2025 - 16:38
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 31ª Sessão Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno a senhor Jhonatan Souza Andrade, fez leitura do texto bíblico: Salmo (34: 17-22). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário faz leitura da ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2025. Logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo n°. 213/2025 e 222/2025 encaminhando Projetos de leis para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

O Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 5 (cinco) minutos para inscrição dos oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão o presidente informa que não houve inscritos para falar.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2188/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do fundo de saúde e dá outras providências". Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o projeto de lei 2188/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem a vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2195/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação". Em seguida o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o projeto de lei n° 2195/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 31ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2188 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: vereador Jocelino Saidler solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2195 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO."


Obs.: Vereador Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia
Não informada