29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/09/2025 - 16:00 Encerramento: 01/09/2025 - 16:53
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 29ª Sessão Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno a senhora Silvana Olvenski fez leitura do texto bíblico: Salmo(20:3). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário faz leitura da ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de Agosto de 2025. Logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo n° 214/2025, 215/2025 e 216/2025, encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, documento oficial solicitando a abertura de uma casa de recuperação de usuário de drogas. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

ORADORES:

Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli e Jhonatan Souza Andrade.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2189/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências", assim o presidente coloca o pedido o vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei n° 2189/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem a vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2191/2025 com a súmula: "Revoga as leis municipais n°1872/2024 e n°1944/2025, dispõe novamente sobre a indenização de campo no âmbito do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, atualizando os valores em 50%, e dá outras providências." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o Projeto de lei 2191/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 29ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2189 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."


Obs.: Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2191 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Revoga as Leis Municipais nº 1.872/2024 e nº 1.944/2025, dispõe novamente sobre a indenização de campo no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, atualizando os valores em 50%, e dá outras providências."


Obs.: Vereador Ana Paula P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia.
Não informada