27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/08/2025 - 16:00 Encerramento: 18/08/2025 - 17:47
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 27ª Sessão Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Elizeu de Almeida fez leitura do texto bíblico: Salmo (19: 1-4,7). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Secretário faz leitura da ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de Agosto de 2025. Logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes.

LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:

Mensagem Poder Executivo 210/2025 encaminhando Projeto de lei 2186/2025, Mensagem Poder Legislativo n°006/2025 encaminhando Projeto de alteração a Lei Orgânica Municipal para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente recebido os membros da mesa diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.

INTERVALO REGIMENTAL:

Presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores.

ORADORES:

Fez uso da tribuna por 10 (dez) minutos com direito a parte os seguintes vereadores: Silvana Olenski, Willyan de Oliveira Novais, Jhonatan Souza Andrade e Marcelino Natalicio Pereira.

LEITURA DE MATÉRIAS:

Sem matérias na ordem do dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

Por questão de ordem o vereador Gilberto Fermino Cidade, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2186/2025 com a súmula: "Institui o Programa Mentes Brilhantes Talentos em Formação, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências." Assim o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o projeto de lei 2186/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2182/2025 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o projeto de lei 2182/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei n° 2187/2025 com a súmula: "Acrescenta do Art. 26 - A §1º, §2, §3º e 4§, na Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, em seguida já coloca o Projeto de lei 2187/2025 em discussão e votação em primeiro turno por se tratar de emenda a lei orgânica, declarando aprovado todos os vereadores presentes.

QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 27ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2186 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Institui o Programa Mentes Brilhantes Talentos em Formação, no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, e dá outras providências."


Obs.: Vereador Gilberto Fermino Cidade solicita que entre na ordem do dia o referido Projeto de lei
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2182 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Turno:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias."


Obs.: Vereador Elizeu de Almeida solicita que entre na ordem do dia o referido Projeto de lei.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 2187 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
"Acrescenta do Art. 26 - A §1º, §2, §3º e 4§, na Lei Orgânica do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO."


Obs.: Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2187/2025.
Não informada